Por Hudson Romério, gestor público cultural e membro do Fórum Permanente de Cultura de Roraima - hudsonromerio@gmail.com
Já que estamos falando de cultura, porque então, não falarmos da criação da Secretaria de Cultura de Roraima. Críticos, céticos e irresponsáveis já destilaram seu veneno ao sabor da cruviana em relação à criação da secretaria: - Mais um cabide de empregos. Recurso público jogado fora. Vai servi só para fazer festas!
Primeiro: é bom que se diga que a Secretaria de Cultura não é a invenção da roda. Segundo: não será a solução única e definitiva do cenário socioeconômico que passa o Estado. E terceiro: não será mais uma Secretaria na seara de tantas outras que nem sabemos os nomes e nem para que existe.
Nos últimos oito anos a cultura passou por um processo de quebra de paradigmas, da identificação de si mesma, de reciclagem, de profissionalização, de modernização, de valorização e autoestima.
Desde a realização das Conferencias de Cultura, onde começou a construção deste novo modelo de política pública cultural e a institucionalização da cultura, o Governo Federal através do Ministério da Cultura vem trabalhando naquilo que são consideradas as maiores ferramentas de inclusão cultural do País: o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416), o Plano Nacional de Cultura (já aprovado pelo Congresso Nacional) e o Fundo Nacional de Cultura (PEC 150, instrumento de fomento e financiamento). Teremos também, a cultura como Direito Social (PEC 236) Artigo 6º da Constituição Federal. Estas leis permitirão o grande salto da cultura como um todo, em todos seus aspectos: simbólico, cidadã, econômico, antropológico e social.
Voltamos a Roraima. Desde os anos 80, com o movimento Roraimeira: marco de nossa luta por uma identidade cultural própria e plural, trabalhamos para o reconhecimento e valorização de nossa arte e nossos artistas. Nesses últimos anos houve um levante dos grupos culturais, artistas, produtores, gestores, técnicos e ativistas para tornar a cultura algo necessário, viável, sustentável, democrático e econômico; não mais um elemento secundário das políticas públicas – a coisa piegas do entretenimento e lazer, ou como falamos aqui: al, al, al (Carnaval, Arraial e Natal).
Hoje sabemos o que queremos! Sabemos até o que não queremos! Somos um dos poucos Estados que realizou a conferência de cultura em todos os municípios, assim como a conferência estadual, as pré-conferências setoriais. Participamos ativamente da II Conferencia Nacional de Cultura. Temos uma Rede de Pontos de Cultura; um Fórum Permanente de Cultura; Coletivos Culturais; Foto Clube; Federação de Teatro, Fórum de Dança; Associação de Documentaristas; Projeto Empreendedor Cultural (SEBRAE-RR); representantes do PCulT (Partido da Cultura); organizações da Cultura Indígena; Culturas Populares: Quadrilhas, Cirandas, Bois e Araras; Movimento Afro; LGBT; Gerencia de Cultura do SESC-RR; Lei de Incentivo a Cultura (renuncia fiscal); Lei de Defesa do Patrimônio Histórico: material e imaterial; Núcleo de Cultura - SECD; Superintendência de Cultura - FETEC; IPHAN e Departamento de Cultura da UFRR e outras tantas entidades que formam este maravilhoso mosaico cultural chamado, Roraima!
A Secretaria de Cultura é parte fundamental desta tríade cultural: Secretaria, Conselho de Cultura e Fundo de Cultura. Ela ira elaborar, executar, sistematizar, administrar e gerir nossa politica cultural. Para os críticos e céticos a secretaria não onerara os cofres públicos - todo dinheiro aplicado em cultura não é gasto, e sim, investimentos. A economia da cultura (ou economia criativa) é um dos segmentos que mais gera renda e oportunidades. Quando se tem uma cadeia produtiva organizada toda a estrutura cresce e se desenvolve socialmente. Mesmo sem termos um calendário de eventos no Estado, os poucos indicadores econômicos que se tem, mostram o quão ela é grande, com centenas de empregos (mercado informal) e renda.
Não podemos esquecer que toda secretaria é hipossuficiente, então não vamos cair no erro de tantas outras que definharam por falta de recursos. Precisamos garantir em lei verbas para sua estrutura e funcionamento. Estamos a pouco tempo da elaboração do PPA para o próximo quadriênio, onde serão elaboradas todas as ações e estratégias do Estado; então, temos que nos emprenha para garantirmos condições para a criação da Secretaria e do Fundo de Cultura, e assim, nos integrarmos de vez nesse novo conceito contemporâneo: Cultura, Ponderamento Social e Negócios.
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